Iniciativa visa promover autonomia e eficiência na gestão financeira das unidades de ensino, impulsionando resultados educacionais

A partir desta quarta-feira (17), a Secretaria de Educação de Joinville inicia o repasse de R$3 milhões para Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa Dinheiro na Escola (PDE). Em seu segundo ano de execução, o programa tem como objetivo conceder autonomia às unidades escolares em sua gestão financeira, promovendo maior eficiência e, consequentemente, melhorando os resultados educacionais.

O repasse beneficiará todas as 165 unidades escolares, com 63 escolas e 57 CEIs recebendo os recursos já nesta quarta-feira, representando 72% do total. O restante das unidades terá o pagamento efetuado à medida que concluírem o envio dos documentos necessários para a liberação do recurso.

Diego Calegari, secretário de Educação, destaca a importância do PDE para qualificar e desburocratizar a gestão das unidades escolares. "O primeiro ano do programa foi um sucesso, por isso decidimos reeditar agora a transferência de recursos para as escolas e CEIs viabilizarem novos projetos e ações", ressalta.

Os valores repassados para cada unidade variam de R$10 mil a R$46 mil, determinados com base em critérios técnicos, como número de alunos matriculados, quantidade de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.

A gestão dos recursos é de responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs), que aderiram ao programa e criaram uma conta bancária específica para o PDE. Os diretores de cada Escola ou CEI, como primeiros tesoureiros da APP, serão os administradores dos recursos, garantindo uma gestão transparente e eficaz.

Programa amplia possibilidade de investimento em instituições de ensino

Com uma lista abrangente de mais de 150 itens disponíveis para aquisição, as escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) poderão direcionar os recursos para suprir necessidades específicas e promover melhorias em seus espaços.

Entre os itens disponíveis estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, equipamentos de jardinagem, eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, materiais pedagógicos e administrativos, além de serviços diversos. No entanto, as regras do programa estabelecem que a compra será limitada aos itens não disponíveis em estoque pelo município, evitando a formação de excesso de materiais.

Existem determinações claras sobre o uso dos recursos, sendo vetado o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais.

Exemplos de investimentos realizados com sucesso nos anos anteriores ilustram a eficácia do programa. Em 2023, diversas unidades escolares realizaram melhorias significativas com os recursos do PDE, como a construção de um jardim pedagógico na Escola Municipal Elizabeth Von Dreifuss, a aquisição e instalação de pavers na área externa na EM Maria M. Mazzolli, além da compra de brinquedos pedagógicos para o CEI José do Patrocínio e a pintura da quadra coberta na EM Pauline Parucker.